PORTARIA DFORSP Nº. 18, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Designa os integrantes do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo e revoga as Portarias da Diretoria do Foro n.º 34 e n.º 37, ambas de 2018.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MÁRCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 369, de 19 de setembro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, que criou o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e determinou a criação dos Centros Locais de Inteligência no âmbito de cada Seção Judiciária; 

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 33, de 20 de julho de 2018, da Diretoria do Foro, que instituiu o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal na Seção Judiciária de São Paulo - CLI/SP; 

CONSIDERANDO o disposto no art. 4.º da Portaria DFOR n.º 33/2018, que determinou a designação de Presidente do Centro Local de Inteligência com a atribuição de  representar o órgão interna e externamente, coordenar e presidir todas as atividades desenvolvidas, distribuir incumbências entre seus membros, estabelecer o calendário de reuniões ordinárias e convocar reuniões extraordinárias; 

CONSIDERANDO a determinação contida no art. 9º, § 1º, I, da Portaria DFOR nº 33/2018,  que trata da  designação dos magistrados integrantes do Centro Local de Inteligência.

RESOLVE: 

Art. 1.º Designar o Excelentíssimo Juiz Federal Renato Lopes Becho  - Juiz Federal da 10.ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, como Presidente do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo. 

"Art. 1.º Designar o Excelentíssimo Juiz Federal Renato Lopes Becho  - Juiz Federal da 10.ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, como Coordenador do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo e a Excelentíssima Juíza Federal Fernanda Souza Hutzler - 40.ª Juíza  Federal da 14.ª Turma Recursal de São Paulo , como Coordenadora Adjunta do CLISP."

Art. 2.º Designar os seguintes magistrados para compor o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo:  

I- Bárbara de Lima Iseppi - Juíza Federal da 4.ª Vara Federal Criminal de São Paulo;

II-  Carla Cristina de Oliveira Meira - Juíza Federal da 1.ª Vara Federal de Limeira; 

III- César de Moraes Sabbag  -  Juiz Federal da 6.ª Vara Federal de Ribeirão Preto;

IV- Denise Aparecida Avelar - Juíza Federal da 6.ª Vara Federal Cível de São Paulo; 

V- Fernanda Souza Hutzler - 40.ª Juíza Federal da 14.ª Turma Recursal de São Paulo;

VI- José Denilson Branco - Juiz Federal da 3.ª Vara Federal de Santo André;

VII - Luciana Jacó Braga - 45.ª Juíza Federal da 15.ª Turma Recursal de São Paulo;

VIII- Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - 15.ª Juíza Federal da 5.ª Turma Recursal de São Paulo;

IX- Raphael José de Oliveira Silva - Juiz Federal da 5.ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo;

X- Renato Câmara Nigro - Juiz Federal da 3.ª Vara Federal de Campinas.

"Art. 2.º   Designar os seguintes magistrados para compor o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo:  

I- Bárbara de Lima Iseppi - Juíza Federal da 4.ª Vara Federal Criminal de São Paulo;

II-  Carla Cristina de Oliveira Meira - Juíza Federal da 1.ª Vara Federal de Limeira; 

III- Denise Aparecida Avelar - Juíza Federal da 6.ª Vara Federal Cível de São Paulo; 

IV- Fernanda Souza Hutzler - 40.ª Juíza Federal da 14.ª Turma Recursal de São Paulo;

V- José Denilson Branco - Juiz Federal da 3.ª Vara Federal de Santo André;

VI - Luciana Jacó Braga - 45.ª Juíza Federal da 15.ª Turma Recursal de São Paulo;

VII- Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - 15.ª Juíza Federal da 5.ª Turma Recursal de São Paulo;

VIII- Raphael José de Oliveira Silva - Juiz Federal da 5.ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo;

IX- Renato Câmara Nigro - Juiz Federal da 3.ª Vara Federal de Campinas."

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as Portarias n.º 34, de 20 de julho de 2018 e n.º 37, de 28 de agosto de 2018, da Diretoria do Foro.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.